Ementa: Dispõe sobre denominação de “PROFA. MARIA AUGUSTA MACEDO”, a uma via pública de nossa cidade.
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/09/1988

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.303/2012 10/10/2012Revogação

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