Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.528/1986 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a criação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, fixa os preços e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/12/1986

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.005/1979 04/04/1979Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.474/2011 23/02/2011Alteração
Lei Ordinária3.572/1991 17/05/1991Alteração
Lei Ordinária2.548/1987 27/03/1987Alteração

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.