Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.340/1984 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre ampliação de prazo e dá outras providências. (regularização de construções e de ampliações)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/11/1984

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.312/1984 05/09/1984Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.