Ementa: Declara de utilidade pública, a Organização das Campanhas Unificadas de Sorocaba.
Situação: Revogada
Data do Ato: 14/11/1975

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.090/1996 11/04/1996Revogação

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