Ementa: Cria o Centro de Educação e Recreação Infantil do Bairro de Santa Rosália e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/1973

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.483/1967 22/12/1967Alteração
Lei Ordinária1.597/1970 14/05/1970Menção

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.