Ementa: Retifica a redação do Artigo 2º da Lei nº 1.691, de 26 de outubro de 1972 e dá outras providências. (Concede subvenção especial ao Aero Clube de Sorocaba)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/12/1972

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.691/1972 26/10/1972Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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