Ementa: Dispõe sôbre aprovação de planos de alargamento das ruas Santa Clara, Dr. Nogueira Martins e Senador Feijó
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/03/1950

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária867/1961 08/11/1961Alteração
Lei Ordinária400/1955 03/05/1955Alteração

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