Ementa: Declara de Utilidade Pública a “APS - ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DE SOROCABA” e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/12/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 91/2019
Nº do Processo:   186241
Ano do Processo:   2019

Observação


Texto Anexo

Anexos


Descrição:
12161 Anexo Justificativa.pdf

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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