Ementa: Dispõe sobre criação e denominação de Parque Linear “PROFESSOR MARCOS DE AFONSO MARINS” a um sistema de lazer do Município de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/03/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 58/2019
Nº do Processo:   185572
Ano do Processo:   2019

Observação


Texto Anexo

Anexos


Descrição:
11935 Anexos.pdf

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.073/2015 31/03/2015Menção

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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