Ementa: Dispõe sobre denominação de “Romes Alves de Mello” a uma via pública e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/07/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 183/2018
Nº do Processo:   178837
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária13.029/2024 27/06/2024Alteração

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