Ementa: Institui o mês Junho Verde – Mês de conscientização e educação ambiental, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/05/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 65/2018
Nº do Processo:   175578
Ano do Processo:   2018

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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