Melhore sua busca

  Lei Ordinária 11.629/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre criação e denominação de Parque Linear “PROFESSORA VIRGÍNIA LYRA MASCARENHAS BRISOTTI” a um sistema de lazer do município de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/12/2017


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 297/2017
Nº do Processo:   172201
Ano do Processo:   2017

Observação

Texto Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.073/2015 31/03/2015Menção

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.