LEI Nº 11.629, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre criação e denominação de Parque Linear "PROFESSORA VIRGÍNIA LYRA MASCARENHAS BRISOTTI" a um sistema de lazer do município de Sorocaba e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 297/2017 - autoria do Executivo.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica criado e denominado Parque Linear "Professora Virgínia Lyra Mascarenhas Brisotti", as áreas públicas, que em conjunto totalizam 380.814,21 m², nos termos dos artigos 20 e 23 da Lei Municipal nº 11.073, de 31 de março de 2015, com dimensões abaixo descritas, conforme Processo Administrativo nº 953/2017, a saber:

ÁREA 01: Terreno constituído por parte do Sistema de Lazer do loteamento Vila Excelsior, tem início no Ponto 01, distante aproximadamente 30,00 metros seguindo o mesmo alinhamento da via e dos fundos do lote 18, da Quadra B, da Vila Excelsior, em seu lado esquerdo de quem da Rua defronte do lote olha, intersecção das Ruas Orsini Diniz Camargo e início da Rua José Virgílio da Silva, lado esquerdo de quem da Rua Orsini Diniz Camargo olha, lado ímpar da mesma, deste ponto segue em reta, mesmo alinhamento da Rua, no sentido horário, na extensão aproximada de 40,00 metros até o Ponto 02, confrontando com a Rua Orsini Diniz Camargo; deflete à direita e segue em curva na extensão aproximada de 12,00 metros até o Ponto 03; deflete à esquerda e segue em curva na extensão aproximada de 24,00 metros até o Ponto 04, confrontando estas dimensões com a Rua Abner Pacheco; deflete à direita e segue em reta na extensão de 36,50 metros até o Ponto 05, confrontando com a propriedade de Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo; deflete à direita e segue em reta na extensão aproximada de 80,00 metros até o Ponto 06, confrontando com os lotes 01 a 07 da Quadra 25, do loteamento Parque Manchester; deflete à direita e segue em reta na extensão aproximada de 56,04 metros até o Ponto 01, confrontando com a Área Institucional do loteamento Conjunto Habitacional Sorocaba I, atingindo o ponto de partida desta descrição, fechando o perímetro, perfazendo uma área de 3.488,00 metros quadrados aproximadamente.

ÁREA 02: Terreno constituído por parte da área Institucional do loteamento Conjunto Habitacional Sorocaba I, tem início no Ponto 01, distante 6,00 metros aproximadamente da confluência da Rua Orsini Diniz Camargo e prolongamento da Rua Francisco Ruiz Rodrigues, lado direito de quem da Rua Orsini Diniz Camargo olha, lado ímpar da mesma, deste ponto segue em reta, mesmo alinhamento da Rua, no sentido horário, na extensão de 234,39 metros até o Ponto 02, confrontando com a Rua Orsini Diniz Camargo; deflete à direita e segue em reta na extensão aproximada de 56,04 metros até o Ponto 03, confrontando com propriedade o Sistema de Lazer do Loteamento Vila Excelsior; deflete levemente à direita e segue em reta na extensão de 34,70 metros até o Ponto 04, confrontando com propriedade de Helena Maria dos Santos; deflete à direita e segue na extensão de 220,65 metros até o Ponto 05, margeando e confrontando com o prolongamento da Rua Francisco Ruiz Rodrigues; deflete à direita e segue em curva na extensão aproximada de 7,20 metros até o Ponto 01, confrontando com o prolongamento da Rua Francisco Ruiz Rodrigues e Rua Orsini Diniz Camargo; atingindo o ponto de partida desta descrição, fechando o perímetro, perfazendo uma área de 14.215,16 metros quadrados aproximadamente.

ÁREA 03 A: Terreno constituído por parte do Sistema de Lazer do loteamento Conjunto Habitacional Sorocaba I, tem início no Ponto 01, distante 30,00 metros da confluência da Rua Francisco Ruiz Rodrigues e Rua José Ribeiro, lado esquerdo de quem da Rua Francisco Ruiz Rodrigues olha, lado ímpar da mesma, deste ponto segue em reta, mesmo alinhamento dos fundos da Quadra 23, Parque Manchester, no sentido horário, segue em reta na extensão de 40,57 metros até o Ponto 02, segue em reta na extensão aproximada de 31,50 metros até o Ponto 03, deflete levemente à direita e segue em reta na extensão de 23,75 metros até o Ponto 04, deflete levemente à esquerda e segue em reta na extensão de 43,47 metros até o Ponto 05, segue em reta na extensão aproximada de 22,00 metros até o Ponto 06, deflete levemente à esquerda e segue em reta na extensão de 27,75 metros até o Ponto 07, confrontando e margeando estas dimensões com a Quadra 23 do loteamento Parque Manchester; deflete à direita e segue margeando e confrontando com o Córrego Guarantan até atingir o Ponto 08, intersecção com a Rua sem Denominação; deflete à direita e segue na extensão aproximada de 162,00 metros até o Ponto 09, confrontando e margeando com a Rua sem Denominação; deflete à direita e segue na extensão aproximada de 237,00 metros até o Ponto 01, margeando e confrontando com o prolongamento da Rua Francisco Ruiz Rodrigues; atingindo o ponto de partida desta descrição, fechando o perímetro, perfazendo uma área de 27.180,00 metros quadrados aproximadamente.

ÁREA 03 B: Terreno constituído por parte do Sistema de Lazer do loteamento Conjunto Habitacional Sorocaba I, tem início no Ponto 01, distante aproximadamente 25,50 metros da  confluência da Rua Orsini Diniz Camargo e prolongamento da Rua Francisco Ruiz Rodrigues, lado esquerdo de quem da Rua Orsini Diniz Camargo olha, lado ímpar da mesma, deste ponto segue em reta, mesmo alinhamento da Rua Orsini Diniz Camargo, no sentido anti-horário, na extensão de 75,60 metros até o Ponto 02, deflete à esquerda e segue em reta na extensão aproximada de 146,50 metros até o Ponto 03, confrontando com Sistema de Lazer e Área Institucional do loteamento Jardim Piazza de Roma - 2º Fase; deflete à esquerda e segue margeando e confrontando com o Córrego Guarantan até o Ponto 04; deflete à esquerda e segue na extensão aproximada de 162,00 metros até o Ponto 01, confrontando e margeando com a Rua sem Denominação; atingindo o ponto de partida desta descrição, fechando o perímetro, perfazendo uma área de 11.400,00 metros quadrados aproximadamente.

ÁREA 04 A: Terreno constituído por parte do Sistema de Recreio e de Edifícios Públicos do loteamento Jardim São Marcos II, tem início no Ponto 01, distante aproximadamente 9,00 metros da confluência da Rua Francisco Guedes P de Alencar e Rua sem Denominação, lado esquerdo de quem da Rua Francisco Guedes P de Alencar olha, lado par da mesma, deste ponto segue em reta, mesmo alinhamento da Rua Francisco Guedes P de Alencar, no sentido anti-horário, segue em reta na extensão aproximada de 163,00 metros até o Ponto 02, confrontando com A Rua Francisco Guedes P de Alencar; deflete à direita e segue em curva de 44,00 metros até o Ponto 03, confrontando com a Rua Francisco Guedes P de Alencar e Rua Orestes Angelo Colo; segue em reta na extensão de 24,20 metros até o Ponto 04, confrontando com a Rua Orestes Angelo Colo; deflete à esquerda e segue em curva na extensão de 17,23 metros até o Ponto 05, confrontando com a Rua Orestes Angelo Colo e Rua Clara Goldman; segue em reta na extensão de 39,00 metros até o Ponto 06, confrontando com a Rua Clara Goldman; deflete à esquerda e segue em reta na extensão de 27,00 metros até o Ponto 07, confrontando com a propriedade de Murillo Marcos Huada; segue em reta na extensão aproximada de 82,00 metros até o Ponto 08, confrontando com a propriedade da Prefeitura de Sorocaba e atingindo o Córrego Guarantan; deflete à esquerda e segue margeando e confrontando com o Córrego Guarantan até atingir o Ponto 09, intersecção com a Rua sem Denominação; deflete à esquerda e segue na extensão aproximada de 30,00 metros até o Ponto 10, confrontando e margeando com a Rua sem Denominação; deflete à esquerda e segue em curva na extensão aproximada de 14,00 metros até o Ponto 01, margeando e confrontando com a Rua sem Denominação e Rua Francisco Guedes P de Alencar; atingindo o ponto de partida desta descrição, fechando o perímetro, perfazendo uma área de 12.000,00 metros quadrados aproximadamente.

ÁREA 04 B: Terreno constituído por parte do Sistema de Recreio do loteamento Jardim São Marcos II, tem início no Ponto 01, distante aproximadamente 9,00 metros da confluência da Rua Francisco Guedes P de Alencar e Rua sem Denominação, lado esquerdo de quem da Rua Francisco Guedes P de Alencar olha, lado par da mesma, deste ponto segue em reta, mesmo alinhamento da Rua Francisco Guedes P de Alencar, no sentido horário, segue em reta na extensão aproximada de 24,00 metros até o Ponto 02; deflete à esquerda e segue em reta na extensão de 18,50 metros até o Ponto 03, confrontando com a Rua Francisco Guedes P de Alencar; deflete à esquerda e segue em reta na extensão de 50,00 metros até o Ponto 04, confrontando em 25,00 metros com o lote 12 e em 25,00 metros com o lote 11 ambos da Quadra B1 do loteamento Jardim São Marcos; deflete à esquerda e segue em curva na extensão de 31,60 metros até o Ponto 05, confrontando com a Rua Vicente Leonetti e Rua Mário Soave; segue em reta na extensão de 195,00 metros até o Ponto 06, confrontando com a Rua Mário Soave; deflete à direita e segue em curva na extensão de 14,00 metros até o Ponto 07, confrontando com a Rua Mário Soave e Rua Nicolau Elias Tibechereny; segue em reta na extensão aproximada de 13,00 metros até o Ponto 08, confrontando com a Rua Nicolau Elias Tibechereny; deflete à direita e segue em reta na extensão aproximada de 193,00 metros até atingir o Ponto 09, confrontando com a propriedade da Prefeitura de Sorocaba; deflete à direita e segue em reta de 106,91 metros até o Ponto 10, confrontando com a propriedade de Santarini Empreendimentos Ltda; deflete à direita e segue na extensão de 65,78 metros, margeando e confrontando com o Sistema de Lazer do loteamento Jardim Piazza de Roma - 2º Fase até o Ponto 11; deflete à direita e margeando e confrontando com o Córrego Guarantan até o Ponto12; deflete à direita e segue em reta na extensão aproximada de 25,00 metros até o Ponto 13, confrontando com a Rua sem Denominação; deflete à direita e segue em curva na extensão aproximada de 14,00 metros até o Ponto 01, margeando e confrontando com a Rua sem Denominação e Rua Francisco Guedes P de Alencar; atingindo o ponto de partida desta descrição, fechando o perímetro, perfazendo uma área de 9.000,00 metros quadrados aproximadamente.

ÁREA 08: Terreno constituído por parte da Área Institucional do loteamento Jardim Piazza de Roma - 2º Fase, tem início no Ponto 01, onde faz divisa com Sistema de Lazer do mesmo loteamento, defronte a Rua Heleno de Barros, lado direito de quem da Rua Heleno de Barros olha, lado par da mesma, deste ponto segue em reta, mesmo alinhamento da Rua Heleno de Barros, no sentido horário, na extensão de 248,21 metros até o Ponto 02, confrontando com a Rua Heleno de Barros; deflete à direita e segue em reta na extensão de 90,84 metros até o Ponto 03, confrontando com o Sistema de Lazer do loteamento Júlio de Mesquita Filho; deflete à direita e segue em reta na extensão de 57,38 metros até o Ponto 04, deflete à direita e segue na extensão de 68,65 metros até o Ponto 05, deflete à direita e segue em reta de 159,90 metros até o Ponto 01, margeando e confrontando estas dimensões com o Sistema de Lazer do loteamento Jardim Piazza de Roma - 2º Fase, atingindo o ponto de partida desta descrição, fechando o perímetro, perfazendo uma área de 16.343,14 metros quadrados aproximadamente.

ÁREA 09: Terreno constituído por parte do Sistema de Lazer do loteamento Jardim Piazza de Roma - 2º Fase, tem início no Ponto 01, distante 5,00 metros aproximadamente da confluência da Rua Manoel Gabriel Vieira e Av. Prof. Flávio Fazano, lado esquerdo de quem da Av. Prof. Flávio Fazano olha, lado par da mesma, deste ponto segue em reta, mesmo alinhamento da Av. Fávio Fazano, no sentido anti-horário, na extensão de 198,95 metros até o Ponto 02, deflete a esquerda e segue em reta na extensão de 58,05 metros até o Ponto 03, confrontando estas dimensões com a Av. Prof. Flávio Fazano; deflete à esquerda e segue na extensão de 248,12 metros até o Ponto 04, margeando e confrontando com Sistema de Lazer do loteamento Jardim Piazza de Roma - 1º Fase; segue na extensão de 422,68 metros até o Ponto 05, margeando e confrontando com propriedade de Santarini Empreendimentos Ltda; segue na extensão de 65,78 metros até o Ponto 06, margeando e confrontando com O Sistema de Recreio do Jardim São Marcos; deflete à esquerda e segue em reta na extensão de 55,79 metros até o Ponto 07, confrontando com o Sistema de Lazer do loteamento Júlio de Mesquita Filho; deflete à esquerda e segue em reta de 57,38 metros até o Ponto 08; deflete à direita e segue em reta de 68,65 metros até o Ponto 09; deflete à direita e segue em reta de 159,90 metros até o Ponto 10, confrontando estas dimensões com Área Institucional do loteamento Jardim Piazza de Roma - 2º Fase; deflete à esquerda e segue em curva de 27,28 metros até o Ponto 11; segue em reta de 26,34 metros até o Ponto 12; deflete à esquerda e segue em curva na extensão de 41,18 metros até o Ponto 13; segue em reta na extensão aproximada de 116,80 metros até o Ponto 14, confrontando estas dimensões com a Rua Heleno de Barros; deflete à direita e segue em curva de 31,59 metros até o Ponto 15, confrontando com a Rua Heleno de Barros e Rua Salomão Barbado; segue em reta na extensão de 138,62 metros até o Ponto 16, confrontando com a Rua Salomão Barbado; deflete à esquerda e segue em curva de 14,14 metros até o Ponto 17, confrontando com a Rua Salomão Barbado e Rua Manoel Gabriel Vieira; segue em reta na extensão de 19,48 metros até o Ponto 18, confrontando com a Rua  Manoel Gabriel Vieira; deflete à esquerda e segue em curva na extensão de 6,71 metros até o Ponto 01, confrontando com a Rua Manoel Gabriel Vieira e Av. Flávio Fazano, atingindo o ponto de partida desta descrição, fechando o perímetro, perfazendo uma área de 61.736,73 metros quadrados aproximadamente.

ÁREA 11: Terreno constituído por parte do Sistema de Lazer do loteamento Jardim Piazza de Roma - 1º Fase, tem início no Ponto 01, distante 11,40 metros aproximadamente da confluência da Av. Prof. Flávio Fazano e Rua Atilio Carbonieri, lado direito de quem da Av. Prof. Flávio Fazano olha, lado par da mesma, deste ponto segue em reta, mesmo alinhamento da Rua, no sentido horário, na extensão de 33,96 metros até o Ponto 02, confrontando com a Av. Prof. Flávio Fazano; deflete à direita e segue na extensão de 248,12 metros até o Ponto 03, margeando e confrontando com o Sistema de Lazer do loteamento Jardim Piazza de Roma - 2º Fase; deflete à direita e segue em reta na extensão de 98,40 metros até o Ponto 04, confrontando com a propriedade de Santarini Empreendimentos Ltda; deflete à direita e segue em curva na extensão de 59,91 metros até o Ponto 05, confrontando com a Rua Carolina Assiari Capitani e Rua Atilio Carbonieri; deflete à esquerda e segue em curva na extensão de 128,01 metros até o Ponto 06, deflete à esquerda e segue na extensão de 31,57 metros até o Ponto 07; segue em reta na extensão de 80,69 metros, confrontando estas dimensões com a Rua Atilio Carbonieri; deflete à direita e segue em curva na extensão de 15,78 metros até o Ponto 01, confrontando com a Rua Atilio Carbonieri e Av. Prof. Flávio Fazano, atingindo o ponto de partida desta descrição, fechando o perímetro, perfazendo uma área de 14.250,97 metros quadrados aproximadamente.

ÁREA 12: Terreno constituído por parte do Sistema de Lazer do loteamento Central Parque, tem início no Ponto 01, distante aproximadamente 23,00 metros da confluência da Rua Mário Soave e Rua Nicolau Elias Tibechereny, lado direito de quem da Rua Nicolau Elias Tibechereny olha, lado par da mesma, deste ponto segue em reta, mesmo alinhamento da Rua Nicolau Elias Tibechereny, no sentido horário, segue em reta na extensão aproximada de 620,00 metros até o Ponto 02, confrontando com a Rua Nicolau Elias Tibechereny; deflete à direita e segue em curva na extensão aproximada de 14,00 metros até o Ponto 03, confrontando com a Rua Nicolau Elias Tibechereny e Avenida Prof. Flávio Fazano; segue em reta, mesmo alinhamento da via, na extensão aproximada de 5,60 metros até o Ponto 04, confrontando Avenida Prof. Flávio Fazano; deflete à direita e segue na extensão de 71,20 metros até o Ponto 05, confrontando Sistema de Lazer do loteamento Jardim Piazza de Roma - 1º Fase; segue em reta na extensão de 196,00 metros até o Ponto 06, confrontando com a Rua Aristídes Flório; segue na extensão de 80,34 metros até o Ponto 07; segue na extensão de 103,65 metros até o Ponto 08, deflete à esquerda e segue na extensão de 173,15 metros até o Ponto 09, confrontando estas dimensões com a propriedade de Santarini Empreendimentos Ltda; deflete à direita e segue em reta na extensão aproximada de 193,00 metros até o Ponto 01, confrontando com o Sistema de Recreio do Jardim São Marcos II; atingindo o ponto de partida desta descrição, fechando o perímetro, perfazendo uma área de 132.060,00 metros quadrados aproximadamente.

ÁREA 14: Terreno constituído por parte do Sistema de Lazer do loteamento Central Parque, tem início no Ponto 01, distante aproximadamente 4,00 metros da confluência da Rua José Marciano da Silva e Rua Arlindo Previtali, lado direito de quem da Rua Arlindo Previtali, olha, lado par da mesma, deste ponto segue em reta, mesmo alinhamento da Arlindo Previtali,, no sentido horário, na extensão aproximada de 160,00 metros até o Ponto 02, confrontando com a Rua Arlindo Previtali; deflete à direita e segue em curva na extensão aproximada de 6,30 metros até o Ponto 03, confrontando com a Rua Arlindo Previtali, e Rua Nelson Gladstone de Carvalho Glória; segue em reta, mesmo alinhamento da via, na extensão aproximada de 16,00 metros até o Ponto 04, confrontando com a Rua Nelson Gladstone de Carvalho Glória; deflete à direita e segue margeando e confrontando na extensão de 158,72 metros até o Ponto 05, confrontando com parte do Sistema de Lazer do loteamento Jardim Piazza de Roma - 1º Fase; deflete à direita e segue em reta na extensão de 58,00 metros até o Ponto 06, confrontando com a Rua José Marciano da Silva; deflete à direita e segue em curva na extensão de 6,30 metros até o Ponto 01, confrontando com a Rua José Marciano da Silva e Rua Arlindo Previtali; atingindo o ponto de partida desta descrição, fechando o perímetro, perfazendo uma área de 5.920,00 metros quadrados aproximadamente.

ÁREA 15: Terreno constituído por parte do Sistema de Lazer do loteamento Jardim Piazza de Roma - 1º Fase, tem início no Ponto 01, distante 9,90 metros aproximadamente da confluência da Av. Prof. Flávio Fazano e Rua Aristídes Flório, lado direito de quem da Rua Aristídes Flório olha, lado par da mesma, deste ponto segue em reta, mesmo alinhamento da Rua, no sentido horário, na extensão de 60,48 metros até o Ponto 02, confrontando com a Rua Aristides Flório; deflete à direita e segue na extensão de 71,20 metros até o Ponto 03, confrontando com propriedade da Prefeitura de Sorocaba; deflete à direita e segue em reta na extensão de 8,13 metros até o Ponto 04, confrontando com a Av. Prof. Flávio Fazano; deflete à direita e segue em curva na extensão de 14,99 metros até o Ponto 01, confrontando com a Av. Prof. Flávio Fazano e Rua Aristídes Flório; atingindo o ponto de partida desta descrição, fechando o perímetro, perfazendo uma área de 572,28 metros quadrados aproximadamente.

ÁREA 16: Terreno constituído por parte do Sistema de Lazer do loteamento Jardim Piazza de Roma - 1º Fase, tem início no Ponto 01, distante 8,50 metros aproximadamente da confluência da Rua Dr. Dalmo de Almeida Tavares e Rua Nelson Gladstone de Carvalho Glória, lado direito de quem da Rua Dr. Dalmo de Almeida Tavares olha, lado ímpar da mesma, deste ponto segue em reta, mesmo alinhamento da Rua, no sentido horário, na extensão de 148,53 metros até o Ponto 02; deflete à direita e segue em curva na extensão aproximada de 5,60 metros até o Ponto 03, confrontando com a Rua Dr. Dalmo de Almeida Tavares; deflete à direita e segue margeando e confrontando na extensão de 158,72 metros até o Ponto 04, confrontando com propriedade da Prefeitura de Sorocaba; deflete à direita e segue em reta na extensão de 10,54 metros até o Ponto 05, confrontando com a Rua Nelson Gladstone de Carvalho Glória; deflete à direita e segue em curva de 14,14 metros até o Ponto 01, confrontando com a Rua Nelson Gladstone de Carvalho Glória e Rua Dr. Dalmo de Almeida Tavares; atingindo o ponto de partida desta descrição, fechando o perímetro, perfazendo uma área de 1.556,26 metros quadrados aproximadamente.

ÁREA 17: Terreno constituído por parte do Sistema de Lazer do loteamento Central Parque, tem início no Ponto 01, distante aproximadamente 4,00 metros da confluência da Rua Nelson Gladstone de Carvalho Glória e Rua Arlindo Previtali, lado direito de quem da Rua Arlindo Previtali olha, lado par da mesma, deste ponto segue em reta, mesmo alinhamento da Arlindo Previtali, no sentido horário, na extensão aproximada de 45,00 metros até o Ponto 02, confrontando com a Rua Arlindo Previtali; deflete à direita e segue em reta na extensão aproximada de 23,00 metros até o Ponto 03, confrontando com propriedade de Otília Alves de Carvalho; deflete à direita e segue margeando e confrontando na extensão de 67,14 metros até o Ponto 04, com o Sistema de Lazer do loteamento Jardim Piazza de Roma - 1º Fase; deflete à direita e segue em reta na extensão aproximada de 15,00 metros até o Ponto 05, confrontando com a Rua Nelson Gladstone de Carvalho Glória; deflete à direita e segue em curva na extensão aproximada de 6,30 metros até o Ponto 01, confrontando com a Rua Nelson Gladstone de Carvalho Glória e Rua Arlindo Previtali; atingindo o ponto de partida desta descrição, fechando o perímetro, perfazendo uma área de 1.050,00 metros quadrados aproximadamente.

ÁREA 18: Terreno constituído por parte do Sistema de Lazer do loteamento Jardim Piazza de Roma - 1º Fase, tem início no Ponto 01, distante 8,50 metros aproximadamente da confluência da Rua Dr. Dalmo de Almeida Tavares e Rua Nelson Gladstone de Carvalho Glória, lado direito de quem da Rua Nelson Gladstone de Carvalho Glória olha, lado ímpar da mesma, deste ponto segue em reta, mesmo alinhamento da Rua, no sentido horário, na extensão de 9,11 metros até o Ponto 02, confrontando com a Rua Nelson Gladstone de Carvalho Glória; deflete à direita e segue margeando e confrontando na extensão de 67,14 metros até o Ponto 03, com o Sistema de Lazer do loteamento Central Parque; deflete à direita e segue em reta na extensão 21,80 metros até o Ponto 04, confrontando estas dimensões com a Área Institucional do loteamento Jardim Piazza de Roma - 1º Fase; deflete à direita e segue em curva na extensão de 36,13 metros até o Ponto 05, confrontando com a Rua Nelson Guimarães e Rua Dr. Dalmo de Almeida Tavares; segue em reta na extensão de 32,00 metros até o Ponto 06, confrontando com a Rua Dr. Dalmo de Almeida Tavares; deflete à direita e segue em curva na extensão de 14,14 metros até o Ponto 01, confrontando com a Rua Dr. Dalmo de Almeida Tavares e Rua Nelson Gladstone de Carvalho Glória, atingindo o ponto de partida desta descrição, fechando o perímetro, perfazendo uma área de 738,61 metros quadrados aproximadamente.

ÁREA 19: Terreno constituído por parte da Área Institucional do loteamento Jardim Piazza de Roma - 1º Fase, tem início no Ponto 01, distante 11,40 metros aproximadamente da confluência da Rua Romualdo Dini e Rua Nelson Guimarães, lado direito de quem da Rua Nelson Guimarães olha, lado ímpar da mesma, deste ponto segue em reta, mesmo alinhamento da Rua, no sentido horário, na extensão de 177,23 metros até o Ponto 02, confrontando com a Rua Nelson Guimarães; segue em reta no mesmo alinhamento, na extensão de 21,80 metros até o Ponto 03, confrontando com o Sistema de Lazer do loteamento Jardim Piazza de Roma - 1º Fase; deflete à direita e segue em reta na extensão aproximada de 42,70 metros até o Ponto 04; deflete levemente à direita e segue em reta na extensão aproximada de 78,32 metros até o Ponto 05; deflete levemente à direita e segue em reta na extensão aproximada de 29,90 metros até o Ponto 06; deflete levemente à direita e segue em reta na extensão aproximada de 56,96 metros até o Ponto 07; confrontando e margeando estas dimensões com a propriedade do Sr. Pedro Valdomiro Salvador; deflete à direita e segue em curva na extensão de 22,45 metros até o Ponto 08; deflete à direita e segue em reta na extensão de 34,57 metros até o Ponto 09; deflete à direita e segue em reta na extensão de 46,36 metros até o Ponto 10; deflete à esquerda e segue em reta na extensão de 20,58 metros até o Ponto 11; deflete à esquerda e segue em reta na extensão de 47,75 metros até o Ponto 12; deflete à direita e segue em reta de 35,60 metros até o Ponto 01, confrontando estas dimensões com o Sistema de Lazer do loteamento Jardim Piazza de Roma - 1º Fase; atingindo o ponto de partida desta descrição, fechando o perímetro, perfazendo uma área de 17.159,61 metros quadrados aproximadamente.

ÁREA 20: Terreno constituído por parte do Sistema de Lazer do loteamento Jardim Piazza de Roma - 1º Fase, tem início no Ponto 01, distante 7,50 metros aproximadamente da confluência da Av. Prof. Flávio Fazano com a Rua Pablo Gomes Matielli, lado direito de quem da Av. Prof. Flávio Fazano olha, lado ímpar da mesma, deste ponto segue em reta, mesmo alinhamento da Rua, no sentido horário, na extensão de 114,88 metros até o Ponto 02, confrontando com a Av. Prof. Flávio Fazano; deflete à direita e segue em curva, na extensão de 13,11 metros até o Ponto 03, segue em reta na extensão de 46,85 metros até o Ponto 04, confrontando com a Rua Geraldo Antonio Nascimento; deflete à direita e segue em curva na extensão de 14,14 metros até o Ponto 05, confrontando com a Rua Geraldo Antonio Nascimento e Rua Antonieta Marques Ferreira; deflete à esquerda e segue em curva na extensão de 31,62 metros até o Ponto 06, confrontando com a Rua Antonieta Marques Ferreira e Rua Romualdo Dini; segue em reta na extensão de 99,14 metros até o Ponto 07; deflete à direita e segue em reta na extensão aproximada de 60,00 metros até o Ponto 08, confrontando estas dimensões com a Rua Romualdo Dini; deflete à esquerda e segue em curva na extensão de 15,72 metros até o Ponto 09, confrontando com a Rua Romualdo Dini e Rua Nelson Guimarães; deflete à direita e segue em reta seguindo o mesmo alinhamento da Rua Nelson Guimarães na extensão de 35,60 metros até o Ponto 10; deflete à esquerda e segue em reta na extensão de 47,75 metros até atingir o Ponto 11;  deflete à direita e segue em reta na extensão de 20,58 metros até atingir o Ponto 12;  deflete à direita e segue em reta na extensão de 46,36 metros até atingir o Ponto 13;  deflete à esquerda e segue em reta de 34,57 metros até o Ponto 14; deflete à esquerda e segue em curva na extensão de 22,45 metros até atingir o Ponto 15; confrontando estas dimensões com a Área Institucional do loteamento Jardim Piazza de Roma - 1º Fase; deflete à direita e segue em reta na extensão de 48,80 metros até o Ponto 16; deflete à esquerda e segue em reta na extensão aproximada de 169,87 metros até o Ponto 17, confrontando estas dimensões com a propriedade do Sr. Pedro Valdomiro Salvador; deflete à direita e segue em curva na extensão de 12,21 metros até o Ponto 18, confrontando com a propriedade do Sr. Osada; deflete à direita e segue em reta na extensão de 27,01 metros até o Ponto 19, confrontando com a Rua João de Jesus Santana; deflete à direita e segue em curva na extensão de 6,96 metros até o Ponto 20, confrontando com a Rua João de Jesus Santana e Rua Pablo Gomes Matielli; segue em reta na extensão de 146,08 metros até o Ponto 21; segue em reta na extensão de 286,91 metros até o Ponto 22; deflete à direita e segue em reta na extensão de 39,85 metros até o Ponto 23; deflete à esquerda e segue em curva na extensão de 46,80 metros até o Ponto 24; segue em reta na extensão de 95,52 metros até o Ponto 25, confrontando estas dimensões e seguindo o alinhamento da Rua Pablo Gomes Matielli; deflete à direita e segue em curva na extensão de 13,42 metros até o Ponto 01, confrontando com a Rua Pablo Gomes Matielli e Av. Prof. Flávio Fazano; atingindo o ponto de partida desta descrição, fechando o perímetro, perfazendo uma área de 52.143,45 metros quadrados aproximadamente.

ÁREA TOTAL DO PROJETO PARQUE LINEAR: Conforme descrições levantadas compreendendo áreas públicas dos Loteamentos Vila Excelsior, Conjunto Habitacional Sorocaba I, Jardim São Marcos II, Central Parque e Jardim Piazza de Roma - 1º e 2º Fase, a somatória total da área do Parque Linear é de aproximadamente 380.814,21 m².

Art. 2º  A placa indicativa conterá a expressão: Parque Linear "Professora Virgínia Lyra Mascarenhas Brisotti".

Art. 3º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 11 de dezembro de 2 017, 363º da Fundação de Sorocaba.

JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO

Prefeito Municipal

GUSTAVO PORTELA BARATA DE ALMEIDA

Secretário dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais

ERIC RODRIGUES VIEIRA

Secretário do Gabinete Central

LUIZ ALBERTO FIORAVANTE

Secretário de Planejamento e Projetos

Publicado na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

VIVIANE DA MOTTA BERTO

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais