Ementa: Dispõe sôbre criação do Parque Infantil de Santa Helena, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/11/1963

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária585/1958 09/08/1958Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.281/1964 19/11/1964Menção

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.