Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 11.008, de 26 de novembro de 2014 e dá outras providências. (denominação de “Professor DILSON CESAR MARUM GUSMÃO” a uma Creche Municipal)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/07/2017


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 155/2017
Nº do Processo:   166444
Ano do Processo:   2017

Autoria


Fernando Dini

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.008/2014 26/11/2014Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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