Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.129/1963 ATO ORIGINAL

Ementa: Revoga a Lei nº 346, de 7 de dezembro de 1963, e dá outras providências para concessão de adicional aos servidores funcionários municipais.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/08/1963

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária346/1953 07/12/1953Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.752/1973 03/12/1973Menção
Lei Ordinária1.483/1967 22/12/1967Menção

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.