Melhore sua busca

  Lei Ordinária 11.216/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: Dá redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 10.731, de 26 de fevereiro de 2014 e dá outras providências. (sobre a remoção de veículos abandonados em vias públicas)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/11/2015


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 197/2015
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Observação

Texto Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.731/2014 26/02/2014Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.