Ementa: Dispõe sobre denominação de prolongamento de via pública e dá outras providências. (Rua Natália Derato de Oliveira)
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/03/2014


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 10/2014
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.635/2002 02/07/2002Menção

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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