Ementa: Dispõe sobre denominação de “ELYDIA MEDINA BARBOSA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/08/2012


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 270/2012
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária12.983/2024 26/03/2024Alteração

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