Ementa: Dispõe sobre denominação de “PEDRO FERNANDES DA SILVA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/04/2012


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 51/2012
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.867/2011 21/12/2011Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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