Melhore sua busca

  Emenda Lei Orgânica 65/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: Modifica o art. 65 da Lei Orgânica Municipal de Sorocaba, com a redação dada pela ELOM nº 1 de 23 de maio de 1997.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/08/2021


Dados da Proposição   Projeto de Emenda à Lei Orgânica 13/2021
Nº do Processo:   208499
Ano do Processo:   2021

Autoria

Ítalo Moreira;

Observação

Texto Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.