Ementa: Dispõe sobre denominação de “TOM JOBIM“ a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/03/2013


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 447/2012
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.248/1996 25/10/1996Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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