Ementa: Dispõe sobre a denominação de “Dr Dijair Íscaro” ao Laboratório de Exames Epidemiológico, Próprio Municipal, localizado no Palácio da Saúde.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/03/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 303/2024
Nº do Processo:   12937
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.191/1993 26/03/1993Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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