Ementa: Altera a Resolução nº 517, de 08 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/01/2026


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 2/2026
Nº do Processo:   2555
Ano do Processo:   2026

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução517/2023 08/02/2023Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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