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  Resolução 558/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Acrescenta o inciso VI ao Art. 104, e altera a redação do §5º do Art. 105 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/10/2025


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 29/2025
Nº do Processo:   12574
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução322/2007 18/09/2007Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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