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  Resolução 567/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba, cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/04/2026


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 5/2026
Nº do Processo:   3019
Ano do Processo:   2026

Autoria

Fernando Dini;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução322/2007 18/09/2007Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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