Melhore sua busca

  Lei Ordinária 13.303/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui como patrimônio cultural imaterial do Município de Sorocaba, a Feria de Sevilla em Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/09/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 315/2025
Nº do Processo:   5632
Ano do Processo:   2025

Autoria

Fernando Dini;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.