Melhore sua busca

  Resolução 544/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a redação dos Anexos 1 e II da Resolução n 517, de 8 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/01/2025


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 1/2025
Nº do Processo:   131
Ano do Processo:   2025

Autoria

Mesa Diretora

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução517/2023 08/02/2023Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.