Ementa: Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família na cidade de Sorocaba.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/05/2025


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 13/2025
Nº do Processo:   4621
Ano do Processo:   2025

Autoria


Henri Arida;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução453/2017 30/11/2017Revogação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.