Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Renato Soares.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/02/2025


Nº do Processo:   13283
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.