Melhore sua busca

  Lei Ordinária 12.971/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui como Patrimônio Cultural Material da Cidade de Sorocaba, o "Complexo Ferroviário de Sorocaba", e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/03/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 255/2023
Nº do Processo:   246973
Ano do Processo:   2023

Autoria

Ítalo Moreira

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.