Ementa: Institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, a Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba (FUNDEC), e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/11/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 308/2023
Nº do Processo:   249884
Ano do Processo:   2023

Autoria


Ítalo Moreira

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