Melhore sua busca

  Resolução 527/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o Parágrafo único do Art. 1º, o Art. 2º e o Art. 6º da Resolução nº 321, de 28 de agosto de 2007, que Cria a “Medalha Tiradentes” e o “Diploma de Reconhecimento”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/06/2023


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 8/2023
Nº do Processo:   239913
Ano do Processo:   2023

Autoria

Vinícius Aith

Observação

Texto Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.