PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 8/2023

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Data de apresentação 26/04/2023 00:00:00

N° Processo 239913/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 268498

Ementa

Altera o Parágrafo único do art. 1º, o art. 2º e o art. 6º da Resolução n° 321, de 28 de agosto de 2007, que Cria a “Medalha Tiradentes” e o “Diploma de Reconhecimento”.

Autoria

Vinícius Aith;

Situação

Arquivado

Norma resultante Resolução 527/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{434 Dia(s), 2 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 6 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/06/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Resolução nº 527, de 22 de junho de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/06/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/06/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 38/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/06/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 38/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/05/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 15/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2038/2023 - Par. Justiça ao PR

Recebimento: 27/04/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 27/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 02/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1931/2023 - Par. Jurídico ao PR

Recebimento: 27/04/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 27/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 23/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: