Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba, o Dia Municipal denominado “VETERANOS”, a fim de homenagear a categoria de trabalhadores da segurança pública, a ser comemorado no dia 11 de novembro e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/09/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 209/2023
Nº do Processo:   244098
Ano do Processo:   2023

Autoria


Caio Oliveira;

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.