Ementa: Declara de Utilidade Pública a organização não governamental “Instituto Kayton em Ação” e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/04/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 350/2022
Nº do Processo:   229831
Ano do Processo:   2022

Autoria


Fernanda Garcia;

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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