PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 350/2022

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Data de apresentação 08/11/2022 00:00:00

N° Processo 229831/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 257291

Ementa

Declara de Utilidade Pública a organização não governamental “Instituto Kayton em Ação” e dá outras providências.

Autoria

Fernanda Garcia;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12777/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 235 dias, 18 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/04/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.777, de 19 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/04/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 58/2023 pelo ofício nº 76/2023. (Data de fim de prazo: 27/04/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1406/2023 - Autógrafo nº 58/2023

Recebimento: 28/03/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/03/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 15/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 14/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/03/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 01/12/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 16/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 31/2023 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 23/11/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 23/11/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5651/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 10/11/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/11/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5482/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 10/11/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 10/11/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 74/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/11/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/11/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: