Melhore sua busca

  Lei Ordinária 12.635/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui como patrimônio cultural imaterial da cidade de Sorocaba, o Gabinete de Leitura Sorocabano e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/09/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 218/2022
Nº do Processo:   223983
Ano do Processo:   2022

Autoria

Fernando Dini;

Observação

Texto Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.