Melhore sua busca

  Resolução 510/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Modifica a redação do art. 2º e acrescenta o § 3º ao art. 3º da Resolução nº 471, de 25 de abril de 2019.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/07/2022


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 37/2021
Nº do Processo:   212815
Ano do Processo:   2021

Autoria

Fábio Simoa

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução471/2019 25/04/2019Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.