Ementa: Institui o “Mês do Jiu-Jitsu Brasileiro (BJJ)” em Sorocaba e autoriza o “Festival Sorocabano de Jiu-Jitsu Brasileiro”, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 291/2022
Nº do Processo:   227177
Ano do Processo:   2022

Autoria


Dylan Dantas

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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