Ementa: Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO REDE DO BEM” e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/10/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 468/2021
Nº do Processo:   215819
Ano do Processo:   2021

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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