PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 468/2021

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Data de apresentação 07/12/2021 00:00:00

N° Processo 215819/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 240479

Ementa

Declara de Utilidade Pública a “Associação Rede do Bem” e dá outras providências.

Autoria

Rodrigo do Treviso;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12679/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 243 dias, 22 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/10/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.679, de 27 de outubro de 2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/10/2022 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/10/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 184/2022 pelo ofício nº 368/2022. (Data de fim de prazo: 31/10/2022)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4946/2022 - Autógrafo nº 184/2022

Recebimento: 06/10/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/10/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/10/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/10/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 64/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/10/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/10/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/10/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 04/10/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 63/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/09/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/09/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/09/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 29/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 29/09/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4820/2022 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 09/12/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 09/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 29/09/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2045/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 09/12/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 09/12/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 79/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 09/12/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 09/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 73/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/12/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: