Ementa: Declara de utilidade Pública a “CIA ANJOS DA ALEGRIA” e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/02/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 249/2019
Nº do Processo:   190604
Ano do Processo:   2019

Autoria


Fausto Peres

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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