| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
|
Ação: Correção de Fluxo Processual
|
Tempo gasto: 293 dias, 19 horas, 54 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/02/2020 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 26/02/2020 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Lei nº 12.177, de 21 de fevereiro de 2020.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/02/2020 00:00:00 |
Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 18/02/2020 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/02/2020 00:00:00 |
Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 14/02/2020 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 05/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/02/2020 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 12/02/2020 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2019 00:00:00 |
Fase: Aguardando Parecer no Veto (Processos Antigos) |
Setor:Comissão de Justiça |
| Envio: 10/12/2019 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 12/02/2020. Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 12/02/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 20/2020 - Par. Justiça ao Veto
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2019 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/12/2019 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Apresentado o Veto na S.O. 79/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2019 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 05/12/2019 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/11/2019 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 14/11/2019 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 282/2019 pelo ofício nº 670/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2019 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 07/11/2019 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2019 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/11/2019 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 70/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/11/2019 00:00:00 |
Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 01/11/2019 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 70/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2019 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 29/10/2019 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2019 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/10/2019 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 67/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/10/2019 00:00:00 |
Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 25/10/2019 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 67/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2019 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 21/10/2019 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/08/2019 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/08/2019 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 43/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/07/2019 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 19/07/2019 00:00:00 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|