Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Professor "Argemiro Rodrigues de Sousa".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/09/2019


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 69/2019
Nº do Processo:   190972
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.