PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 69/2019

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Data de apresentação 06/08/2019 00:00:00

N° Processo 190972/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 210140

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Professor "Argemiro Rodrigues de Sousa".

Autoria

Rodrigo Maganhato;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 1768/2019

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 324 dias, 15 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/09/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo n° 1768, de 19 de setembro de 2019
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/09/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/09/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. 56/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1647/2019 - Votação ao PDL Sub. 1

Recebimento: 16/09/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 56/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/09/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/09/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/08/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 22/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 09/09/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1485/2019 - Par. Justiça ao Subst. 1

Recebimento: 22/08/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 22/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 22/08/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1441/2019 - Par. Jurídico ao Subst.

Recebimento: 19/08/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 22/08/2019. Enviado à Secretaria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1403/2019 - Substitutivo nº 1

Recebimento: 08/08/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 08/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Padece de inconstitucionalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/08/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1384/2019 - Par. Justiça ao PDL

Recebimento: 08/08/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 08/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 08/08/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1364/2019 - Par. Jurídico ao PDL

Recebimento: 08/08/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 08/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 45/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/08/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/08/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: