Ementa: Cria a “Frente Parlamentar Regional em Socorro à Saúde” na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/02/2018


Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 1/2018
Nº do Processo:   173861
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.