Ementa: Institui o “Dia Municipal Quebrando o Silêncio” no município de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/07/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 134/2018
Nº do Processo:   177830
Ano do Processo:   2018

Autoria


Rafael Militão

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária13.175/2025 02/04/2025Alteração

Sobre

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