Ementa: Dispõe sobre criação e denominação de Parque Linear “PROFESSORA VIRGÍNIA LYRA MASCARENHAS BRISOTTI” a um sistema de lazer do município de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/12/2017


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 297/2017
Nº do Processo:   172201
Ano do Processo:   2017

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.073/2015 31/03/2015Menção

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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