Ementa: Institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, as Feiras Livres deste Município e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/05/2017


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 79/2017
Nº do Processo:   163566
Ano do Processo:   2017

Autoria


Fernando Dini

Observação


Texto Anexo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.